Carteiro motorizado assaltado durante expediente será indenizado pela ECT

Profissional relatou que foi assaltado cinco vezes e, dessa vez, à mão armada.

Terceira Turma revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária

A turma deu provimento ao recurso de uma seguradora para julgar válida a cláusula de reajuste.

Correios devem indenizar funcionário por falta de segurança adequada, diz TRT-11

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Agravo de Instrumento. Antecipação de Tutela

Ação acidentária. Pretensão de restabelecimento de auxílio-doença.

Efeito colateral alertado em bula não gera dano moral

Após usar anticoncepcional, mulher teve uma trombose e ficou cega do olho esquerdo

Acidente de trabalho.

O empregador que submete o trabalhador a condições inseguras de trabalho deve indenizar o dano moral por ele sofrido em razão de acidente de trabalho

Projeto obriga seguradoras a especificar agravantes de riscos

O Projeto de Lei 7942/10.

Associação orienta flagelados de enchentes a pedir indenização na Justiça

Os flagelados devem guardar todos os comprovantes dos danos sofridos, como fotografias, orçamentos de conserto de aparelhos, notas fiscais e comprovantes de residência

Habeas corpus preventivo. Execução de alimentos. Alegação de inexistência de débito alimentar.

Denegação da ordem.

TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA

Periculosidade: adicional pode ser proporcional ao tempo de exposição

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave

Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento

Ao trocar o cilindro de gás, o trabalhador fica exposto ao perigo de forma intermitente.

Perícia requerida pelo Ministério Público deve ser feita, mesmo sem demanda judicial

No caso julgado, o tribunal sergipano rejeitou pedido do MP envolvendo um menor denunciado pelo próprio pai como usuário de drogas e praticante de atos de vandalismo. Na decisão colegiada (acórdão), sustentou que uma portaria estadual havia limitado tais avaliações à determinação judicial, para não sobrecarregar o trabalho do núcleo.

TRT mantém sentença que reconheceu direito de trabalhador a adicional de periculosidade

O trabalhador de empresa ligada a um grande conglomerado financeiro nacional conseguiu provar nos autos que fazia jus ao adicional de periculosidade.

Brasileira sofre importunação sexual em voo da Copa Airlines

Executiva filmou ato, mostrou à comissária, mas ainda assim não houve atitude da companhia aérea em relação ao agressor.

Equipe de MSF resgata 71 sobreviventes de naufrágio no Mediterrâneo Central

Ainda há pelo menos 22 pessoas desaparecidas e uma mulher grávida morreu.

Relator de comissão anuncia parecer favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) anunciou no início da tarde desta quarta-feira (6) à bancada de deputados do seu partido, o PTB, que irá apresentar parecer favorável ao pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

Modelo de ação de reparação de danos

Reparação de Danos em veículo por ultrapassagem pela direita

A partir de segunda-feira (1º) STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processos

A partir da próxima segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal restringirá ao meio eletrônico o recebimento de seis classes de processos que lhe são submetidos.